
A notícia blogada é do começo do ano, quando o Brasil ainda não era considerado “investment grade” pela consultoria americana. Tornou-se em abril.
Reparem no segundo parágrafo, o comentário feito pelo diretor do Banco Santander sobre o fato do Governo ter aumentado a CSLL apenas sobre Bancos e não sobre as demais empresas.
Isso me lembra toques de recolher organizados pelas facções criminosas em favelas no Rio de Janeiro: “se não fecharem a porta, abrimos fogo!”. Os Bancos fazem o mesmo com um pouco mais de glamour, claro.
Santander diz que aumento de alíquotas “é ruim” para o setor bancário e para a economia do país
SÃO PAULO – Além de ser ruim para o setor financeiro, a decisão de elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) é prejudicial também para a economia, diz o presidente do Santander, Gabriel Jaramillo, para quem a decisão elevará o custo do crédito.
Em nota oficial o dirigente acrescentou ainda que esse é o tipo de atitude que “gera temor” em investidores estrangeiros eleva o risco Brasil. “É uma alteração de regra típica de países que ainda não atingiram o tão desejado investment grade (grau de investimento)”, diz.
Na avaliação do executivo, além de “violar a eqüidade” na aplicação e na incidência dos impostos, a decisão vai elevar o custo do crédito “como um todo”. Ele lembra que a medida afeta justamente a oferta de crédito, que tem sido responsável pelo crescimento econômico do país nos últimos anos
Em relação à equidade, o Santander já contesta na justiça a alíquota diferenciada da CSLL entre bancos e as demais empresas, que vigorou durante alguns anos da década de 1990. O valor provisionado para tal contingência era de R$ 1,238 bilhão ao final de setembro deste ano.
Em sua nota, Jaramillo mencionou ainda outra decisão do governo contra o setor bancário anunciada em dezembro, que estabeleceu mudanças nas tarifas bancárias. “Primeiro foi a intervenção nas tarifas e agora este incremento na taxa impositiva de forma arbitrária, o que joga contra a facilitação do crédito.”
No último 6 de dezembro O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu de 55 para 20 o número de tarifas básicas que podem ser cobradas pelos bancos de seus clientes pessoa física e estabeleceu que a partir de 30 de abril de 2008, as tarifas bancárias só poderão ser reajustadas a cada 180 dias.