Pitacos de todos os lados, agora de Fukuyama…

Tempos atrás, o Manoel comentava comigo sobre grandes nomes da política e economia brasileira darem pitacos em vários assuntos baseado em muitas vezes pelo senso comum.

Em geral, os assuntos que eles abordavam não estavam no núcleo dos seus estudos e mesmo assim eles não se furtavam a responder perguntas sobre o tema, mesmo sem dados que comprovassem essas opiniões. Muitas vezes, opiniões fortes e incisivas.

Lendo a Revista Veja da semana, vejo um pitaco do Francis Fukuyama sobre a política na América Latina, principalmente no Brasil. Ele começa falando sobre os presidentes “populistas” (termo utilizado por Veja) de Equador, Bolivia e Venezuela e prossegue analisando o caso brasileiro:

Por que o Brasil, onde as desigualdades sociais também são profundas, consegue evitar o populismo? Porque o Brasil é mais estável. É um estado federativo, com experiência na descentralização do poder. Além disso, o consenso a respeito da importância da participação política é muito maior na sociedade brasileira do que na maioria dos outros países da região.

Mas brasileiros vivem às turras com seus políticos… O problema no Brasil é o Legislativo. As regras eleitorais dificultam a formação de maiorias no Congresso, o que força os presidentes a criar coalizões com diferentes partidos. Um presidente brasileiro jamais tem uma maioria no Congresso, como o presidente Obama tem nos Estados Unidos. Além disso, os partidos brasileiros não têm disciplina. Isso é terrível. Os partidos não podem forçar seus membros a seguir a orientação do líder, o que obriga o presidente a fazer acordos paralelos. Esse modelo favorece a corrupção e dificulta a aprovação de leis.

Os grifos são meus, mas Fukuyama fala com todas as letras que os partidos políticos não têm disciplina.

Para o Manoel, que é mestre em ciência política, eu pergunto: existe dados que provem isso? Fukuyama pode afirmar algo assim?

Resposta (de Manoel): Na verdade, os dados mostram o contrário do que o Fukuyama está falando. Em primeiro lugar, os presidentes brasileiros desde a redemocratização formam maioria estáveis no congresso.  A taxa de sucesso (medida pelo percentual de leis enviadas pelo executivo e aprovadas) é alta e comparável às principais democracias do mundo. Não surpreendentemente, desde a promulgação da constituição em 88, já tivemos mais de 50 emendas constitucionais aprovadas, que exigem 3/5 dos votos (super maioria)! Por exemplo, estimou-se (em 1997) a probabilidade estimada de uma proposta enviada pelo executivo ser rejeitada, e esta era de míseros 2%. Atualizações para dados mais recentes chegam mais ou menos ao mesmo número.

Em segundo lugar, os partidos políticos são sim disciplinados.  Medindo disciplina como a porcentagem dos votos de deputados de um partido do governo que seguem a indicação do líder da bancada do governo, mesmo o PMDB no governo Lula pós mensalão tem taxas de 70%, 75% (numeros de cabeça). Pra se ter uma idéia, em regimes parlamentaristas, não é raro partidos com taxas de 90%. Usando dados de 1989 até 1999 (incluindo portanto Collor e Itamar, supostamente mais frágeis) a taxa média de disciplina é de  89%. Mais uma vez, atualização para o governo Lula mostra números parecidos.

Para o leitor do Blog interessado em conferir por si mesmo os estudos, basta procurar os artigos produzidos pela dupla Argelina Figueiredo e Fernando Limongi, disponíveis em sua maioria ao público, pelo scielo.  É ridículo que o Fukuyama fale uma bobagem dessas sobre o país. Bastaria ele se matricular no curso de Política I, do primeiro semestre de graduação do curso de ciências sociais da USP, para aprender esses fatos básicos.

update: para o leitor interessado, um boa visão mais recente (2006) pode ser encontrada aqui.

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4 respostas para Pitacos de todos os lados, agora de Fukuyama…

  1. Humberto disse:

    não sei não, sempre ouvi que o Brasil estava mais no modelo de presidencialismo de coalisão,
    E quanto a “desde a redemocratização formam maiorias estáveis no congresso”

  2. Marcel K. disse:

    Humberto,

    O problema são os dados pra provar isso. Nos levantamentos citados por Manoel que fazia a computação dos votos da bancada e dos líderes de bancadas, mostram que o Brasil tem partidos disciplinados por exemplo.
    Tem que ver os dados

  3. Mas todo presidencialismo em sistemas multipartidários é de coalizão.
    No chile o presidencialismo é de coalizão…
    Falam isso do Brasil como se aqui fosse a jabuticaba, o ornitorrinco…

    Não tem nada de diferente do resto do mundo democrático, pelo menos no que tange a partidos e maiorias presidenciais.

  4. Humberto disse:

    ok, ficou mais claro pra mim agora, mas a frase podia vir escrita assim pra ser mais precisa: No Brasil os presidentes formam maiorias estáveis, porém por coalisão

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