O que eu entendo por Socialismo

Há algum tempo tenho falado pra pessoas mais fora do meu círculo social imediato que o socialismo que eu vislumbro não é o cubano, nem da URSS. Falo também que no meu socialismo terá coca-cola (o refrigerante, não a empresa como ela é hoje), e que o Estado não será o controlador dos meios de produção.

Embora esse aspecto negativo (o que não será) da coisa seja importante, parece-me que além de deixar as pessoas surpresas, é preciso colocar um pouco de conteúdo positivo nessa idéia. Não que eu pretenda resolver aqui o problema do que seria um novo socialismo, como se isso pudesse ser resolvido pela cabeça de uma pessoa. Mas se não houver algum conteúdo positivo claro, então é um conceito vazio e perde seu sentido. Assim, esse post é uma tentativa de explorar algumas idéias que tenho em minha cabeça.

O primeiro princípio fundamental do socialismo é a liberdade dos indivíduos. Não se trata de construir uma sociedade igualitária, mas sim de ampliar as liberdades. Mas em que sentido eu falo de liberdades?

Pra entender o que penso sobre liberdade tenho que falar o que penso sobre poder. Isso porém será uma longa digressão. Então, nesse primeiro post irei discutir a questão do poder. Depois, irei voltar à liberdade e, então, finalmente darei conteúdo positivo ao socialismo.

textos clássicos sobre o poder que falam das três faces do poder, a saber: a capacidade de A forçar B (coerção), capacidade de A limitar as escolhas de B (controle de agenda) e a capacidade de A alterar as preferências de B (ideologia).

A primeira face é muito óbvia e não quero discuti-la aqui. A terceira é muito complicada e também não vou discuti-la. Resta a segunda, que me é muita cara.

O controle de agenda por parte de um ou mais atores implica que esse ator detém a capacidade de alterar as opções à disposição de outro ator. Assim, ao determinar o leque de opções disponíveis, efetivamente um ator exerce poder sobre outro. Esse controle de agenda pode variar em graus, de forma que o tamanho do poder também irá variar. Um conceito fundamental para determinar o grau de controle de agenda é o de status quo

O status quo nada mais é do que a situação corrente, ou, mais precisamente, o que acontecerá se nada mudar, se nenhuma opção ou escolha nova for implementada. Isso é importante porque, se o controlador da agenda não for capaz de mudar o status quo, seu poder estará severamente limitado pelo status quo. Afinal, o status quo sempre será uma opção disponível de escolha por todos os atores, de forma que o controlador da agenda não conseguirá impor nada pior do que o status quo para os demais atores.

Há casos, porém, em que o status quo não é bem definido, ou ele não é uma opção de escolha possível, de forma que o controlador da agenda efetivamente dita qual será o status quo.

Tomemos um exemplo. Um assaltante interrompe um transeunte e, com uma arma, pede para o indivíduo escolher entre a vida (um tiro) e a carteira. Note que o assaltante alterou o status quo (o transeunte continuar seu caminho) e deu apenas duas opções (tiro ou a carteira), sem um status quo bem definido (se o indivíduo não fizer nada, o assaltante interpreta isso como uma escolha – não dar a carteira – e o mata).

Num certo sentido, o indivíduo é livre para escolher. Porém, suas escolhas são tão severamente limitadas que sua melhor escolha (racional) é muito ruim para ele. Não há dúvida que esse indivíduo irá escolher aqui que lhe deixa melhor. Mas falar em liberdade aqui, pura e simplesmente, é um pouco enganoso. A liberdade sempre deve ser entendida dentro de uma agenda previamente definida.

Assim, pra mim, a liberdade envolve não somente a capacidade de escolher suas próprias alternativas (tomas decisões), mas também a capacidade de elencar as alternativas disponíveis. Dada a primeira dimensão de liberdade, quanto mais um indivíduo controlar sua própria agenda, mais ele tem liberdade.

Tomemos outro exemplo. Um empresário que controla todos os estabelecimentos privados de uma comunidade decide que quem for trabalhar nesses estabelecimentos receberá um salário X. Uma pessoa dessa cidade pode escolher entre várias alternativas, sendo alguma delas: sair da cidade, não trabalhar, tentar fazer uma greve juntamente com outras pessoas, trabalhar etc. Obviamente essa pessoa tem mais alternativas se houver concorrência na cidade entre empresas para contratação de pessoas. Nesse caso, o empresário tem menos poder sobre as pessoas. Porém, se houver cooperativas em que a pessoa pode não somente procurar outro emprego, mas também tem a opção de influenciar o salário ser pago aos trabalhadores, menos poder terá o empresário. Por fim, se a pessoa for rica ou tiver uma fonte de renda segura, melhor o status quo pra ele e, portanto, menor o poder do empresário sobre ela. Em todos os casos, quanto mais opções um indivíduo tiver, e quanto mais as opções estiverem próximas do que é melhor pra si, menos outros detém poder sobre ele.

Como procurei mostrar por meios dos exemplos e da argumentação, a liberdade está relacionada tanto com a capacidade de um indivíduo tomar suas próprias decisões e implementá-las, como também com o elenco de opções disponíveis. Quanto mais opção um indivíduo tiver, mais poder ele tem sobre si mesmo. Quanto mais poder sobre si mesmo ele tem, mais livre ele é. Além disso, espero ter mostrado que uma opção em particular é fundamental na determinação do poder de um indivíduo sobre si mesmo: como o status quo aparece para ele. Se o status quo beneficia esse indivíduo, outros têm uma capacidade restrita de exercer poder sobre o indivíduo. Se porém o status quo lhe é prejudicial, então maior a capacidade dos demais exercerem poder, especialmente se eles puderem controlar a agenda das opções disponíveis.

No próximo post sobre o assunto desenvolverei melhor o link entre poder e liberdade.

 

 

 

 

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
Esse post foi publicado em Política e Economia e marcado , , , , . Guardar link permanente.

Uma resposta para O que eu entendo por Socialismo

  1. Cimara Fróis disse:

    Estou ansiosa pela continuação do post…

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