Patentes de Esquerda?

Tenho lido recentemente ao blog Na prática a teoria é outra (NPTO) e é recorrente lá a menção a idéia da Nova esquerda (pra entender melhor a idéia dele dá um pulo no Blog).

Eu, partilarmente, sempre acreditei que era necessário renovar a prática da esquerda, incorporando novos temas na agenda e novas práticas. Meio-ambiente (ou ecologismo) e conhecimento livre foram dois dos temas que eu há tempos julgo fundamentais para a construção de uma sociedade melhor. Tanto é verdade que militei em grupos relacionados aos dois temas (o ecologia urbana e o epidemia).

Porém, um problema dessas iniciativas é a dificuldade em ter propostas tanto moderadas quanto radicais, isto é, um plano que envolva modificações pontuais na prática corrente (de mais curto prazo) e modificações mais estruturais (de mais longo prazo).

No caso do que nós chamamos de conhecimento livre, um avanço concreto são tanto a prática dos que vivem de softwares livres bem como a estrutura legal das licenças Creative Commons. Essa “ferramenta” permitiu que as pessoas possam que desejam compartilhar seus trabalhos criativos o possam fazer de forma simples e legalmente eficaz, utilizando o atual sistema de direito autoral em favor da liberdade e do compartilhamento.

Faltava porém uma iniciativa similar para as patentes. Para se ter uma idéia, atualmente as Universidades públicas brasileiras (como a USP) começam a fazer parcerias com empresas e, portanto, patentear inovações produzidas no interior da Universidade. O problema, que é óbvio, é que recursos públicos (já que a Universidade é financiada quase que integralmente por impostos) estariam servindo como um gigantesco subsídios para empresas particulares. E, não só isso, mas o resultado desse subsídio seria apropriado de forma exclusiva pela empresa detentora da patente, impedindo que outros possam usufruir do conhecimento gerado com recursos públicos.

Naturalmente, melhor seria (pelo menos) um sistema híbrido em que uma patente por uma empresa numa pareceria com a Universidade não resultasse em impedimento para que outros pesquisadores avançassem suas pesquisas, ou que mesmo o governo utilizasse esse conhecimento em situações necessárias e não-voltadas para o lucro de empresas estatais.

Um tal sistema foi finalmente lançado, ainda que por enquanto demande ajustes como toda iniciativa. Mas é de se louvar que algo parecido com a licença Crative Commons seja criada para o setor de patentes e que tenha por trás a creative Commons, o que pode dar a confiança necessária para que muitos adotem essa licença e mais rapidamente surja um padrão, com todas as externalidades positivas de quando um padrão é estabelecido.

Por enquanto, dois tipos de licenças (na verdade, patentes) existem inicialmente:

1. Research non-assertion pledge, que basicamente autorizam que pesquisas básicas, não-voltadas ao lucro, não constituiram em violações de patentes.

2. Model Patent Licence, que é uma licença padrão para autorizar terceiras partes a usar a inovação patenteada sem precisar negociar especificamente com o dono da patente.

O potencial dessas “licenças” não devem ser subestimados. É fácil imaginar a seguinte situação: uma inovação de uma empresa na área de energia solar, por exemplo, poderia impedir que um pesquisador utilizasse uma tecnologia pra fazer uma pesquisa básica sobre células foltovoltáicas. Com a licença do tipo 1, isso não será mais um impedimento.

Ou então, um pesquisador pode publicar um artigo mostrando como uma modificação de uma droga existente pode resultar em uma nova droga, mais potente e eficiente, sem violar a patente.

O tipo de licença 2, ao meu ver, é apenas uma forma de reduzir custos de transação, especialmente para pequenas empresas e/ou grupos interessados em utilizar uma tecnologia patenteada. Seu potencial dependerá e muito da extensão em que será utilizada.

Esse tipo de ação é que pra mim é ilustrativo da nova esquerda. É preciso ter uma política de inovação? Sim. O modelo de patentes em parecias com Universidades, típico dos EUA, é contrário aos ideias de Esquerda? Sim. Mas simplesmente ficar na defensiva, sem ter uma proposta efetiva alternativa deixava a esquerda fragilizada. Com iniciativas como essa, podemos agora ter uma proposta alternativa de um modelo deinovação que privilegia o compatilhamento, a colaboração e a liberdade e abertura do conhecimento.

Claro que há dificuldades e isso não é uma panacéia para todos os problemas da área de inovação. Mas é o tipo de bandeira que a Nova Esquerda deveia abraçar fervorosamente e promover.

Fiquei sabendo da iniciativa no Science Commons, e para saber mais sobre a ferramenta de patente Crative Commons, clique aqui.

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
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