Patentes dificultam a inovação?

Uma das questões mais difíceis de avaliar empiricamente é se patentes estimulam ou dificultam inovações. Uma das principais críticas a patentes é que, em tecnologias cuja inovação é cumulativa (isto é, dependente das tecnologias passadas) a patente pode retardar o progresso dessas tecnologias.

Um paper recente estudou um caso interessante para estimar esse efeito. O sequenciamento do genoma humano foi realizado por duas equipes, a Celera, uma empresa privada, e o Projeto Genoma Humano, que era público. Acontece que os genes sequenciados primeiramente pela Celera eram objeto de proteção de propriedade intelectual, mas após terem sido sequenciados pelo Projeto Genoma Humano, entravam em domínio público. Então, os autores comparam se os genes objetos de proteção de propriedade inteelctual pela Celera tiveram menos produtos lançados posteriormente do que os do Projeto genoma Humano.

E eles constatam que sim, o fato de terem sido protegidos por ouco tempo reduziu a taxa de inovação, comparado com um mundo contrafactual em que os genes sequenciados estariam disponíveis desde o começo (e não só ao final).

Isso não significa, é claro, que dinamicamente era melhor esperar o sequenciamento pelo Projeto Genoma Humano, pois envolve fatores difíceis de avaliar. De todo jeito, artigo interessante.

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Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
Esse post foi publicado em Manoel Galdino, Política e Economia e marcado , , , . Guardar link permanente.

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