Neoinstitucionalismo e Democracia

Esse foi o título da conferência proferida pelo prof. Fernando Limongi no 7 º encontro da ABCP. Foi uma apresentação excelente, que dá muito o que pensar. Vou aqui fazer um resumo de cabeça, adicionando minha interpretação das implicações mais relevantes.

Limongi iniciou a palestra falando que para ele há uma falsa oposição entre teoria e pesquisa empírica, do mesmo jeito que fez no concurso para prof. Titular na USP. E que iria tentar ilustrar esse ponto na sua fala.

Foi então revisitar Lipset e um trabalho publicado na American Political Science Review sobre democracia e desenvolvimento. Não se tratava de exegese, claro, mas de retomar o fio da meada da teoria da modernização, teoria que diz que é o desenvolvimento econômico (a modernização) que leva à democracia.

Segundo Limongi, o trabalho do Lipset mostra uma coisa, mas todo mundo leu outra. Enviesados pela teoria (ou preconceito, diria eu) de que o desenvolvimento econômico é importante para a democratização, todo mundo leu errado os dados do Lipset. Os dados mostram que sim, quanto mais rico e desenvolvido os países, maior a proporção de democracias. Porém, apenas no interior de regiões delimitadas (América Latina de um lado, Europa e EUA de outro). Se compararmos o nível de desenvolvimento da América LAtina nos anos 50 com os países europeus, veremos que os países Latino Americanos se democratizaram “muito cedo”*, tendo em vista o nível de desenvolvimento deles.

Se o desenvolvimento econômico é importante para a democratização, o que explica a América Latina?

Aproiveitando essa brecha, pouco percebida aqui e alhures, Limongi foi então abordar os trabalhos mais recentes sobre instituições e desenvolvimento econômico. Tendo em mira o prêmio Nobel North e o (em minha opinião) “Nobelável” Acemoglu, Limongi revisitou o lugar das instituições políticas latino-americanos no século XIX.

Quem viu Gangues de Nova York deve se perguntar efetivamente porque a democracia nos EUA, no século XIX, era melhor do que a Brasileira. E quem conhece um pouco de história, sabe que por exemplo o sufrágio para mulheres chegou antes no Brasil que na maioria dos países “desenvolvidos”. De fato, apresentando alguns poucos dados (podia ter apresentado mais), Limongi trouxe evidências de que se Instituições importam (direitos de propriedade etc.) para explicar o “reverso da fortuna“, então a história está muito mal contada, pois as insituições da AL foram iguais ou melhores que muitos países desenvolvidos.

Limongi alertou que, embora sempre se comente sobre a importância dos “direitos de propriedade” para o desenvolvimento – e note que se fala muito isso nas recomendações políicas para o continente Africano entre os economistas do desenvolvimento – o mecanismo causal entre instituições, direito de propriedade e economia é pouco claro. Se democracia é competição política e participação (pelo menos), então o link causal democracia-direitos de propriedade-desenvolvimento econômico precisa ser revisitado, pois os fatos não comprovam a (capenga) teoria.

Concluiu então que a história política do Brasil (e da AL) ainda está por ser contada, em perspectiva comparada. Não só isso, mas é para ser contada tenda em vista que nós não éramos tão atrasados quanto pensávamos, nem eles tão avançados quanto supúnhamos, e daí tirar as implicações devidas sobre instituições e desenvolvimento econômico.  Ficou sugerido, portanto, que ao recontar a história da AL, do nosso ponto de vista em relação ao Mundo, seremos capazes de iluminar algo que não é visto pelos gringos. Impossível para mim não lembrar do que faz Machado de Assis em sua obra, como bem já comentou Roberto Schwarz.

Todo mundo sabe que em Dom Casmurro, há uma cena em que Bentinho assiste à exibição de Otelo, de Shakespeare. Atormentado pela dúvida se sua mulher lhe traiu, Bentinho tem uma leitura, digamos, peculiar de Otelo. Seria de se esperar, na leitura clássica, de que o Ciúme acabou com a vida de Otelo e, portanto, Bentinho deveria se perguntar se não estaria fazendo o mesmo, o que aliás confirmaria que Dom Casmurro é, como Otelo, sobre ciúme, colocando inclusive o livro num estatuto menor que o de Shakespeare. Ocorre que Bentinho diz mais ou menos assim: Desdêmona morreu por um lenço, agora imagine o que não deve acontecer com Capitu, que me traiu!

Ao fazer isso, Machado não somente surpreende seu leitor, como também critica uma certa leitura “inocente” de Otelo, segundo a qual o ciumento poderia aprender com a peça a evitar o ciúme. É sempre possível inverter as coisas e lê o mundo com os óculos do ciúme, de tal forma que a maior das evidências contra o ciúme será vista como prova maior de que o ciumento está correto. Em suma, é preciso pôr em xeque a independência da leitura, ou, para dizer como o prof. Limongi, entre teoria e empiria.

Voltando à conferência do prof. Limongi, não posso deixar de dizer que, guardadas as devidas proporções, tive a sensação de que encontrava ali a mesma operação de Dom Casmurro diante dos meus olhos. Encontrávamos nós diante de uma reflexão que a um tempo era digna de estar entre os grandes de hoje, mas ao mesmo tempo que só poderia ser apropriadamente apreciada por nós, brasileiros, que conhecemos e ao mesmo tempo desconhecemos nossa história política; do mesmo modo que Machado merece fazer parte do panteão dos clássicos, mas cuja apreciação será diferente para um Brasileiro e para o estrangeiro.

Espero que a apresentação vire logo um texto, para que todos possam lê-lo. E se me permitem uma sugestão, eu diria para o texto começar pelo Machado. Pode ser o trecho que eu comentei de Dom Casmurro, ou pode ser o texto sugerido pelo Roberto Schwarz no seu artigo, “O Punhal de Martinha”.

* O “muito cedo”, mesmo entre aspas, é sintomático de como ainda estamos, nós e o prof. Limongi, viesados pela teoria. Ora, eles só se democratizaram muito cedo se era esperado que se democratizassem mais tarde. O inusitado do ‘muito cedo’ já devia nos alertar de que esse ‘muito cedo’ não cabe.

ps.: Limongi disse também que as nações latino-amerianas, não podendo seguir reis e rainhas (e aqui não vale o Brasil, claro), tiveram de inventar fórmulas próprias de escolha de representantes e líderes. Ecoa aqui, para mim, uma certa argumentação Tocqueville, que lembava que, não tendo o peso da tradição e de figuras políticas tradicionais, a América podia adotar mais facilmente a democracia. Ecoa também um problema do pensamento político brasileiro conservador que, não podendo apelar ao passado em seu conservadorismo, como haveria de ser conservador? A saída foi pelo realismo, que tinha a consequência de afirmar por aqui o preconceito criticado pelo Limongi de éramos inferiores em relação à Europa. Ou seja, a brecha aberta pela conferência de Limongi atinge tanto a forma de inquirir o pensamento político brasileiro e estrangeiro (teoria), o problema da leitura (teoria e empiria), como também a questão entre centro e periferia, que alguns chamariam també mde etnocentrismo.

ps.2: A propósito de etnocentrismo, alguém pode me dizer porque os EUA fazem parte do Ocidente, mas o Brasil não?

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
Esse post foi publicado em ciência, Manoel Galdino, Política e Economia e marcado , , , , , , , , , , , , , . Guardar link permanente.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s