Nooooooooooooo… again!

Eu sei, eu sei, tô ficando repetitivo. Mas como disse o Chico Buarque uma vez, só sou repetitivo porque o pessoal é repetitivo. Eis o que diz  Vladimir Safatle:

“O Brasil deve ter o único Parlamento no mundo em que é impossível a um partido ter a maioria absoluta das cadeiras. Desde a redemocratização, apenas o PMDB de 1986 conseguiu alcançar essa marca.”

“Isso faz com que o Congresso seja um verdadeiro “balcão de negócios”, no qual um Executivo sempre fragilizado (já que necessita de alianças heteróclitas com vários partidos para governar) sai perdendo.”

O Safatle foi meu professor de filosofia na USP, é realmente um cara inteligente e que manja duns caras foda (Hegel, Lacan etc.). Mas aí ele se propõe a falar de política e desconhece completamente o que se estuda no assunto. Normal, afinal ele é filósofo e tem que estudar esses caras fodas que são bem difíceis. Eu, por exemplo, já não lembro quase mais nada do que estudei filosofia. Em resumo, aconteceu o óbvio: falou abobrinha…

Pela enésima vez, o Brasil não é uma jabuticaba. A democracia brasileira funciona tão bem (ou mal) quanto a maioria das outras democracias do mundo. Se aqui fosse o Japão (onde um partido conquistou consecutivamente a maioria do parlamento por uns 50 anos) diríamos que somos a jabuticaba e que “em nenhum parlamento do mundo o mesmo partido fica tanto tempo com a maioria da casa”. Mas não somos o japão, e aí a gente também não é os EUA (que é presidencialista) nem a inglaterra (que é parlamentarista) e a gente fica achando que só aqui existe presidencialismo de coalizão. Besteira. Dá um pulo até o Chile e lá você vai ver que nenhum partido conseguiu a maioria sozinho desde a redemocratização. Isso é coisa normal de sistemas partidários em que o número efetivos de partidos é relativamente alto e com votação proporcional.

E, por fim, não, não é verdade que o presidente tem que obter apoio dos partidos utilizando de negociatas no congresso, negociando individualmente com deputados a liberação de emendas ao orçamento, no famoso “toma lá dá cá”. E, nesse caso pelo menos, não é só de conhcer os estudos feito pelos outro não. Eu mesmo fiz um estudo sobre o assunto em que tentei torturar os números de tudo que é jeito para mostrar que, no governo Lula, o presidente usava o orçamento para conquistar apoio no congresso. Mas os números se recusaram a gritar e a conclusão é simples: partidos são disciplinados, os deputados seguem o que os partidos mandam e o presidente negocia a coalizão no nível partidário, dividindo ministério, como em qualquer governo de coalizão (parlamentarista ou presidencialista).

Pois é. Sempre que eu vejo essas coisas eu tenho vontade de gritar como o Anakin Skywalker se descobrindo Darth Vader:

ps.: Plis, nós não temos “parlamento”, mas “Congresso”.

ps.: Atualização. O que presidencialismo de coalizão te a ver com democracia participativa? Vamos aceitar que ninguém sabe como fazer democracia participativa ao nível de governo federal?

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Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
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