Salário Mínimo, Congresso, base aliada e ajuste fiscal

Criou-se um certo suspense sobre a capacidade do govenro de aprovar o novo salário mínimo de 545 reais, mas todo mundo que estuda o legislativo sabe que a base aliada costuma ser bastante confiável e esse resultado era de longe o mais provável. Em suma, o suspense tinha pouca razão de ser.

Outra questão é se devia ter aprovado um salário maior ou não. Pelo que tenho lido (e não é muito) há algum consenso fiscalista conservador. segundo ele, o governo não podia mesmo ter dado o aumento do mínimo, sob pena de aumentar o déficit fiscal e impactar na inflação, forçando o BC a elevar os juros.

Como já disse aqui algumas vezes, entendo suficiente de Macroeconomia apenas para suspeitar das teorias macroeconômicas que existem por aí. Por isso acho tudo isso muito suspeito. Um ortodoxo bem ortodoxo diria que o déficit do governo não impacta na demanda agregada, pois as famílias sabem que esse déficit terá de ser financiado no futuro com aumento de impostos e aumentam sua taxa de poupança em virtude disso. De todo modo, esse ortodoxo seria contra aumentar o déficit, mas por outras razões.

Então, para não ter fazer um survey de todas as teorias possíveis sobre o gasto do governo e o impacto na economia, pensemos no seguinte: Todo processo de desenolvimento é desequilibrado. Essa história de equilíbrio é conserva pra boi dormir. Mas isso não torna as coisas mais fáceis não, torna mais difíceis; porque se desequilibrar demais a coisa degringola, então é um equilíbrio fino não matar o desenvolvimento porque se tentou equilibrar demais ou porque se deixou desequilibrar em excesso.

A minha impressão impressionística é que os preços das mercadorias tem subido demais. Eu não sei o que é sazonal nem o que é estrutural aí, mas tem que ficar de olho na inflação. A política mais agressiva em minha opinião deveria ser no combate à inflação, para que ela não aumente o conflito distributivo no país. Qualquer pessoa que ganhe um rendimento de médio pra baixo (como eu, que ganho bolsa de doutorado) e que não teve o seu rendimento indexado ao mínimo sofreu uma perda de renda grande nesse último ano. E agora com o aumento pequeno no mínimo, a coisa vai complicar também para as famílias mais pobres.

O combate à inflação, porém, não se resume apenas à política monetária e os juros altos. É preciso terminar a desindexação da economia. Por exemplo, essa história de Aluguel ser reajustado pelo IGPM é zuado. E tem que ter uma política de promoção da concorrência e combate aos carteis que seja prioridade no governo. Todo mundo que trabalha com o setor de aço, por exemplo, fala que o setor é altamente cartelizado no país. O que se pode fazer para combater isso?

Por fim, alguma reforma tributária desonerando a produção e taxando grandes fortunas tinha que sair. Eu aproveitaria e aumentaria também a alíquota do IR, criando uma nova faixa de 35%, como já teve no Brasil no começo do governo FHC, se não me falha a memória.

Creio que isso ajudaria a reduzir os preços e manter a inflação sob controle sem pressionar demais a política monetária. E ajudaria o país a continuar crescendo. A questão do meio-ambiente não entrou nessa equação aí, mas parece uma causa perdida no governo Dilma. Por isso que nem falei do assunto.

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
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