Kant, a Revolução Francesa e as Revoluções “árabes”

Falei outro dia aqui sobre como a revolução árabe me lembrou de Kant. Para que o leitor do blog entenda essa minha “lembrança”, eis o trabalho de final de curso que escrevi para a disciplina Moderna II, sobre Kant, no curso de filosofia da USP.

O texto vai publicado com os erros de português e também algumas escolhas estilísticas que hoje não faria. Mas resolvi não modificá-lo por preguiça. O texto foi escrito em novembro de 2006. Eu não tenho mais o trecho escolhido pelo professor para que nós comentássemos, mas creio que era mais ou menos algo contido nesse trecho.

ENTRE A SENSATEZ E O ENTUSIASMO

INTRODUÇÃO

A partir da passagem selecionada como tema da prova, uma pergunta que nos pareceu saltar aos olhos em busca de uma explicação foi: por que um homem sensato, ainda que não se dispusesse a replicar a experiência da Revolução Francesa (RF) a despeito das melhores expectativas, por que tal homem sensato ainda assim teria uma simpatia pela RF que beiraria o entusiasmo? De fato, a princípio, levado pelo que podemos chamar aqui de senso comum, seria de se esperar que se não é sensato replicar a RF pois o preço a se pagar é alto demais, naturalmente seriamos levado a emitir um juízo negativo a respeito da própria RF. Assim, procedendo ao inventário dos sucessos e fracassos da RF, dos seus custos e benefícios, ao concluirmos que o preço é alto demais a pagar apesar das mais altas expectativas, seríamos, pela sensatez, levados a condenar a RF e, naturalmente, por ela não sentir simpatia, muito menos entusiasmo. Talvez, sentiríamos antes uma aversão, possivelmente mesmo um medo terrível que tal experimento fosse outra vez realizado em outro lugar.

Possivelmente, para responder a essa pergunta de forma rigorosa e, assim, reconstituir o estatuto da RF no pensamento Kantiano em acordo, claro, com todo o seu pensamento[1], seria preciso mostrar, primeiro, qual a relação entre entendimento, razão prática e juízo em Kant por meio de uma leitura atenta das três críticas. Com isso, ficaria claro se se trata de entender a RF para emitir um julgamento, entender para agir – seguindo ou evitando a RF – ou, antes, uma outra relação entre as três faculdades (entendimento, razão prática e juízo). Em seguida, tendo apontado tal articulação, seria necessário ainda, parece-nos, apontar qual a perspectiva histórica que orienta a maneira pela qual Kant vê a Revolução Francesa, ou seja, qual a forma mesma pela qual Kant busca olhar a história.

Assim, chegaríamos, talvez, por meio da leitura da Idéia de uma História Universal e dos textos sobre a Aufklärung e sobre a Moral, a política e o Direito, a entender porque Kant irá ver na simpatia dos expectadores da RF um signo, uma expressão da “disposição moral do gênero humano” para com o direito de uma constituição produzida pelo próprio povo e que não levasse à guerra ofensiva. Assim, apesar do homem sensato não aprovar a replicação do experimento político francês, tal entusiasmo pela revolução poderia ser visto então como o signo dessa disposição moral presente no homem e que indicaria – precariamente – a idéia de progresso do esclarecimento.

Tendo percorrido todo esse árido caminho, muito provavelmente teríamos uma reposta rigorosa para a pergunta inicialmente proposta. Como, entretanto, os limites do presente escrito e do autor tornam tal empreitada impedida de ser feita de forma totalmente rigorosa e com a profundidade que merece, o presente texto deve ser encarado antes como um exercício de reconstituição de alguns desses passos, embora por certo de maneira esquemática e com omissões importantes[2]. Assim, focaremos nesse trabalho como explicar o aparente paradoxo entre sensatez e entusiasmo por meio de uma análise da idéia de progresso humano em Kant

CAUSA DO PROGRESSO HUMANO

Em Idéia de uma História Universal de um Ponto de Vista Cosmopolita, Kant procura olhar a história a partir de um fio condutor a priori. Porém, considerando que esse texto faz parte do pensamento crítico kantiano (Terra, 2004), esse fio conduto a priori não expressa uma determinação, por exemplo, de uma categoria para a práxis, já que permitiria avaliar a história concreta tendo em vista tal fio condutor. Antes, é uma idéia – a idéia de um ponto de vista cosmopolita – e, enquanto distinta das categorias, que atua como reguladora entre avaliação histórica e ação política (Terra, 2004).

Se pensarmos que o ponto de vista cosmopolita que aparece como fio condutor na Idéia de uma história universal… é o que permite pensar um progresso para o gênero humano, resta ainda o problema de determinar a existência efetiva de uma causa para esse progresso. Ora, de acordo com Terra (2004), na Idéia de uma história universal… temos a sociável insociabilidade e o comércio como causas. Nas palavras do autor: “o antagonismo é o meio utilizado pela natureza para a promoção do desenvolvimento de suas disposições. Ele será a causa da ordenação da sociedade e também de sua transformação gradual em direção a uma sociedade civil com uma constituição republicana… O antagonismo (…) é a insociável sociabilidade” (Terra, 2004, p. 23).

Se retornarmos porém ao texto de Kant selecionado sobre a RF, veremos que há, aí, se não uma modificação, pelo menos uma ênfase diferente do texto da Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. De acordo com Foucault (1984), além de uma causa a priori que serve como fio condutor, é preciso investigar um evento que seja signo dessa causa do progresso humano. Ora, em O Conflito das Faculdades, no trecho selecionado, a RF é justamente esse signo de uma causa do progresso humano. Para “achar” esse evento, para discernir qual é esse evento, é preciso, ainda segundo Foucault, procurar não aquilo que inverteu tudo, que tornou grande o que era pequeno ou que tornou pequeno o que era grande etc. Assim, na RF, interessaria a Kant não o trágico, o sucesso ou o fracasso da revolução. Nas palavras de Foucault,

o que é significativo é a maneira pela qual a Revolução faz espetáculo, é a maneira pela qual ela é acolhida ao redor pelos expectadores que não participam mas que a consideram, que assistem e que, para o melhor ou para o pior, se deixam arrastar por ela. Não é a reviravolta revolucionária que constitui a prova do progresso, (1984, p. 108).

Com efeito, ao atentar para o efeito que o espetáculo da RF causa aos expectadores, está se observando como eles reagem. E para Kant, se há tal entusiasmo é porque a tentativa de produzir uma constituição republicana, que garanta a liberdade e igualdade, é uma aspiração do gênero humano.

Segundo Foucault (1984), o entusiasmo decorreria:

primeiramente, no direito de todos os povos de se darem a constituição política que lhes convém e no princípio conforme ao direito e à moral de uma constituição política tal que evite, em razão de seus próprios princípios, toda guerra ofensiva. Portanto, é a disposição conduzindo a humanidade em direção de uma tal constituição, que é representada pelo entusiasmo pela Revolução (1984, p. 109).

Ou seja, a aspiração ao direito dos povos darem a sua própria lei e a que a constituição seja tal que evite a guerra ofensiva, presentes no gênero humano como um todo, seria a causa desse entusiasmo.

Assim, vemos que há alguma modificação, pelo menos aparente, entre o texto da Idéia de uma história universal… e o de O Conflito das Faculdades. No primeiro temos uma concepção que enfatiza mais o papel da natural insociável sociabilidade enquanto motor do progresso. Já no segundo texto, há, talvez, um privilégio da razão prática enquanto moral presente no gênero humano que o dispõe para a simpatia para com a RF. Dizendo de outro modo, haveria no primeiro uma concepção mais liberal, enquanto que no segundo um equilíbrio maior entre o liberalismo e a democracia, entendida enquanto soberania do povo (Terra, 2004, especialmente p. 22-23).

ENTRE A SENSATEZ E O ENTUSIASMO

Após esse rápido percurso sobre as causas da simpatia humana para com a RF, como entender o aparente paradoxo colocado no início desse trabalho entre a sensatez e o entusiasmo?

Bom, vimos que o entusiasmo pôde ser entendido como signo dessa disposição moral do gênero humano porque não importa a questão do fracasso ou sucesso da revolução, que é o que interessa na avaliação do homem sensato sobre se vale a pena ou não replicar a experiência francesa.

Como disse Foucault na passagem já citada, “não é a reviravolta revolucionária que constituiria a prova do progresso” (1984, p. 108). É antes a disposição moral do gênero humano. Eis porque o gênero humano, ainda que fazendo um juízo negativo da reviravolta revolucionária, não pode deixar de simpatizar com a RF. Ela é a tentativa realizar o esclarecimento, de realizar ainda que por meios eventualmente condenáveis, a aspiração política mais elevada do homem: a sociedade civil republicana dos livres e iguais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FOUCAULT, M. (1984). O que é iluminismo. In: Dossier. Tradução de Ana Maria de A. Lima. Rio de Janeiro. Taururs.

KANT, I. (1986). Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Editora Brasiliense. Tradução e notas de Rodrigo Naves e Ricardo R. Terra.

KANT, I. (1798). O conflito das faculdade. Livro II. Tradução, Pedro P. G. Pimenta.

TERRA, R. R. (2004). História Universal e Direito em Kant. Discurso. Vol. 34, pp. 9-32.


[1] Não que não se possa tentar mostrar que nesse texto, por exemplo, há alguma contradição entre Alguma (ou todas)  Crítica(s). Mas nos limite do presente trabalho, revela-se um exercício mais proveitoso para o estudante tomar como ponto de partida a coerência do pensamento Kantiano do que o contrário. Afinal, caso contrário, o risco maior é de apontar incoerências onde se tem, no máximo, uma má leitura.

[2] Não me parece, porém, que mais do que isso seja esperado dessa prova de conclusão de curso. Se portanto explicito o que em geral é mantido tácito, é porque, entendendo como exercício mais amplo para aprender a fazer artigos, é bom desde já se acostumar a precisar os limites e alcance esperado do escrito.

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Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
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