Reforma do Direito Autoral

As notícias que circulam que é a Ministra da Cultura vai abordar o processo de reforma da leit de direito autoral.

Taí uma exemplo de que a gente precisa de uma esquerda muito mais forte para pressionar o PT. A direita obviamente fica feliz com a notícia e não irá fazer nada. Tem muitas áreas do governo Dilma que são direitosas e é preciso uma crítica consistente e que atinja mais pessoas.

No caso do direito autoral, vamos combinar o seguinte: o acesso a produção cultural é, na maioria dos casos, muito dificultaod por causa do direito autoral atual. É só pensar em fotocópia de livros. Se o livro foi publicano nos anos 50 e desde então não existe reedição (ou seja, não é possível comprar um novo), ainda assim não é possível fazer cópia dele!

Claramente há um abuso aqui e era necessário uma brecha na lei para autorização de cópias. Poderia até ter uma taxa (se quisesse) módica pra deixar nas casas de cópia que fosse recolhida como direito autoral. O que não dá é para chamar a polícia nas Universidades e prender quem tira cópia. Esse é uma reforma bem tímida, pouco radical, mas que aparentemente não vai acontecer. Um claro retrocesso e uma pena.

Outro aspecto que precisaria ser deixado claro (não sei como é hoje) é que baixar música da internet não pode resultar em prisão. Já temos gnte demais nas prisões, um prisioneiro custa muito caro e não tem sentido o Estado destruir a vida de uma pessoas e gastar tanto dinheiro apenas porque o cara baixou música na internet para ouvir em casa. Isso não é roubo, é apenas violação do direito autoral.

Mas é claro que eu sou a favor de extingir o direito autoral, deixando algumas restrições apenas para alguns casos particulares e mesmo assim com um tempo muito menor que o atual. Por exemplo, tradução talvez valha a pena ter direito autoral, quem sabe por uns 10 anos.

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Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
Esse post foi publicado em Manoel Galdino, Política e Economia e marcado , , , , . Guardar link permanente.

3 respostas para Reforma do Direito Autoral

  1. rodolpho disse:

    Não tenho opinião muito bem definida sobre o assunto, mas sou a favor do direito autoral. De alguma forma temos que pagar por aprender e mais ainda por usar as idéias e criações de outra pessoa. A não ser é claro que o autor abdique do direito. Todavia, acho que, pelo menos no Brasil, ninguém tá preso por xerocar livro ou baixar música. Então na prática já não existe muito direito autoral.

  2. Tiveram algumas prisões em Universidades e também de algumas pessoas que baixaram filmes e seriados (músicas não sei). Agora, você já imaginou se tivessem que pagarpor usar o cálculo diferencial, ou cálculo de probabilidades, ou o teorema de Bayes? A ciência avançaria muito devagar e lentamente.

  3. rodolpho disse:

    Pode ter havido prisão, mas duvido que alguém esteja preso. Quanto às idéias que você citou, não teria problema pagar o Newton e o Leibniz, os estatísticos ou o Bayes enquanto estivessem vivos. Nem sei a quem você acha que deveríamos pagar pela obra de autor falecido. À família? À universidade? Eu sou contra, se o sujeito tiver publicado. Mas se deixar o segredo do conhecimento com herança, dane-se, os outros cientistas que tratem de descubrir a mesma coisa. Mas acadêmico geralmente divulga o que produz, então não custa pagar pelo livro ou periódico. A ciência não deixaria de avançar com a mesma velocidade. Mesmo que deixasse, o direito de propriedade é muito mais importante que o avanço da ciência.

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