Reforma Política

O Idelber Avelar fez um bom post sobre a reforma política. O post é bom primeiro porque ele levanta, até onde sei, os principais pontos a serem discutidos, explica as idéias centrais de cada  ponto e ainda dá sua opinião sobre eles.

Como cientista político, quero ofereçer alguns pitacos, ainda que minha área de estudos não seja em nenhum dos temas discutidos na reforma política.

A primeira coisa que queria dizer é que tem problema que não é político, mas sociológico. Ou seja, não adianta ficar querendo resolver com mudança nas insituições o que precisa ser resolvido fundamentalmente com mudança de cultura, valores das pessoas. Tá certo que muitas vezes as instituições incentivam certos comportamentos, mas tem vezes que é o contrário: elas refletem o comportamento das pessoas e é ilusão achar que mudando as instiuições se mudará o comportamento das pessoas.

Exemplo claro pra mim é o financiamento público de campanha. Sou favorável por princípio, mas acho ilusão achar que vai acabar com caixa 2. O caixa 2, no meu entender, tem duas razões de existir. Primeiro é que é menos burocratizado e, portanto, sempre vai ter o seu espaço. Às vezes é um dinheiro que alguém doou mas não fez pelo modo legal e você desencana de legalizar. A outra razão, mais grave, é que ele é usado para comprar apoio de político (seja na arena eleitoral seja na arena legislativa).

Agora, por favor alguém me explique, porque raios o financiamento público de campanha irá acabar com caixa 2 para comprar apoio polítitico? Não irá ajudar em nada nesse ponto. Não é por outra razão, aliás, que eleições no Brasil são tão caras. Como o gasto em mídia é quase todo público (Rádio e TV) e em muitos lugares outros tipos de gastos de propaganda são severamente limitados (não se pode mais dar boné, camiseta etc. e mesmo outddor em cidades como são Paulo não existem mais), não deveríamos ter gastos de campanha tão elevados. Mas temos, e a razão é que é preciso comprar o apoio dos políticos. Aliás, é por isso que político ganha dinheiro. Ele não precisa roubar dinheiro diretamente para ficar rico com a política. Basta vender caro sua influência sobre os eleitores. De fato, se vender seu apoio por um preço mais alto que o custo da sua eleição, terá lucro com a política, sem ter desviado um tostão do dinheiro público.

Se queremos reduzir os custos de campanha e reduzir o caixa 2, a chave está nos partidos. Mas como disse, é um problema pelo menos tão sociológico quanto é político. Não sei de estudo a respeito, mas imagino que em outros lugares não é necessário comprar o apoio dos políticos (ou o apoio é mais barato) pela seguinte razão: os partidos controlam a possibilidade de alguém sair candidato e a troca de partido é punida pelo eleitor, de forma que o ganho que o político tem em apoiar outro do seu partido é em ter sua candidatura apoiada pelo partido. Ou seja, há negociação e troca igual, só que não por dinheiro, mas por poder (poder de ser candidato trocado pelo poder de influência do político sobre seus eleitores).

Daí porque o fortalecimento dos partidos na arena eleitoral é uma questão importante. Não se esqueçam que os partidos são fortes na arena legislativa, e não é por outra razão que os presidentes sempre conseguem aprovar sua agenda legislativa.

A discussão portanto de lista fechada, lista aberta, voto em partido e voto em candidato, coligação etc. deve centrar fundamentalmente sobre os incentivos que os políticos terão para apoiar e trabalhar para os candidatos do próprio partido. Deve-se estudar os impactos disso sobre a arena eleitoral e não sobre a arena legislativa (como aliás fiz em dois artigos!). Uma questão que a ciência política brasileira precisaria conseguir responder, nesse sentido, é: o que explica a variação regional no sucesso dos partidos brasileiros? Porque o PT é forte em alguns estados e não em outros? Ou ainda, se não quisermos ir por uma via sociológica nesse caso (eu não iria), porque o PMDB é forte em alguns estados mas não em outros (como SP)? Minha intuição diz que tem a ver justamente com a capacidade de ter muitos cabos eleitorais, desde o nível mais baixo, até o mais alto, trabalhando pelos candidatos. Fatores que influenciam isso são : número de candidatos, dinheiro dos candidatos, possibilidade dos candidatos serem eleitos e candidato a majoritário forte. Todos positivamente correlacionados com a força do partido. Incluiria aí também alguma medida de institucionalização partidária nos municípios e devemos ter uma boa explicação. Sei que tem alguns estudos sendo feito nessa área, vi alguns na última ABCP, mas meu conhecimento superficial me leva a concluir que ainda não sabemos muito sobre o assunto.

De todo modo, e à guisa de conclusão, diria isso. Pensem nas questões políticas e sociológicas e pensem o que leva as pessoas que não são ideologicamente comprometidas a trabalhar por políticos e como modificar esses incentivos. Tem coisa que dá pra resolver com insituições, e tem outras que são mudanças culturais demoradas. Teria que conseguir separar essas duas coisas.

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
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