Ainda Propriedade Intelectual (sic)

Tem um tipo que argumentação que não gosto muito, que é o argumento por absurdo (exceto em demonstrações mátemáticas, onde não tenho oposição ao uso), mas vou usá-lo aqui. Já que tem tanta gente defendendo a necessidade de proteger a criação (direito autoral) e inovação (patente), porque é que a gente não patentei tudo? Lá nos EUA, lugar de gente doida, tem muita gente defendendo isso. Eis uma lista não exaustiva de coisas inovações que eles querem proteger com patentes:

1. Método cirúrgico. O argumento é: o coitado do médico gasta um tempão desenvolvendo uma técnica, e aí vem outros médicos e simplesmente copiam a técnica? Ah, não pode. Tem que patentear.

2. Argumento advocatício. Pra você que tá em dúvida se entendeu, é isso mesmo. O coitado do advogado (alguém já viu um advogado coitado?) gasta um tempão pensando numa defesa pra inocentar um coitado de um homicida, e aí vem os outros escritórios de advocacia e copiam a defesa, sem pagar nada por isso?

3. Prato de comida. Sim, é isso mesmo. O coitado do Chef passa um tempão pensando em inventar um novo prato, e aí vem uns restaurantes e copiam a comida, sem pagar nada por isso? Assim não dá, né?

4. Manobras esportivas. Tô ficando repetitivo, mas sim, é isso mesmo. O atleta fica um tempão gastando tempo pensando em novas manobras e aí os rivais patrocinados pela Nike vão lá e copiam? Pois é, as pedaladas do Robinho tinha que sem patenteadas, o elástico do Rivelino também. E o folha seca do Didi, a bicleta do Leonidas e o gol de mão do Maradona.

5. A Amazon já patentou o clique do botão no mouse pra compar um produto no site. Sim, é isso mesmo. O clique do mouse num botão tá patentado lá nos EUA.

6. Já falei que querem patentear também a interpretação de uma exame médico? Pois é, o cara gasta um tempão pesquisando se há correlação entre taxa de glicose e Diabetes e aí os Médicos depois usam essa invenção para ganhar dinheiro sem pagar nada pro cara que inventou? brincadeira, né?

Bom, você já deve ter percebido a essa altura, que i) em nenhuma dessas áreas houve pouca inovação no último século só porque ninguém patenteava nada, ou seja, o argumento ode que sem patentes a inovação inexistiria é balela; ii) é muito melhor pro mundo que essas coisas não sejam patenteadas do que sejam e é obviamente um absurdo patentear essas coisas; iii) nesses exemplos patentes não tem a ver com estimular inovação, mas apenas em fazer algumas pessoas ganharem mais dinheiro por meio de um monopólio. O que talvez você ainda esteja relutante em admitir é que as patentes que já existem não são diferentes desses mercados onde não existem patentes. O argumento que vale para esses mercados vale, mutatis mutandis, pros mercados onde as patentes grassam.

ps.: Se você quiser ler um artigo mais sério sobre esse assunto, de um ponto de vista mais jurídico (pensando nos EUA), dê uma olhada nesse artigo.

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Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
Esse post foi publicado em Manoel Galdino, Política e Economia e marcado , , , . Guardar link permanente.

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