Finalmente um político que preste!

Muita gente (no facebook) deu pra compartilhar essa reportagem, ou outra similar, sobre o deputado do PDt (!) José Antônio Reguffe, que, segundo ele próprio, abriu mão em caráter irrevogável de muitos benefícios que um deputado federal recebe e que totalizariam 2,3 milhões de reais em 4 anos de mandato.

Naturalmente que foi aplaudido e elogiado, e em geral com mensagens como a do título acima: um político que preste etc. Mas o que isso reflete, na verdade, é uma despolitização muito grande.

Em primeiro lugar, não existe isso de abrir mão de um direito em caráter irrevogável. Ainda mais um direito trabalhista! Posso estar enganado aqui, mas os advogados que me corrijam. Meu entendimento é que se, num momento futuro, ele se “arrepender”, terá direito aos benefícios que abriu mão. Então, sim, o cartáter irrevogável é demagogia.

Em segundo lugar, ele abriu mão não apenas de 14º e 15º salários (aberrações, claro), mas também de ajuda de custo, passagens aéreas e verba de gabinete. Ocorre que ele é de Brasília (foi eleito pelo DF) e deputados de outros estados têm de visitar a base (os eleitores que o elegeram) até por uma questão de accountability. Ele não tem esse problema, pois Brasília é no distrito eleitoral onde ele foi eleito. Agora, o que acontece com um deputado que precisa voltar pro seu distrito (no Acre por exemplo)? Paga do próprio Bolso? Ou seja, se obrigássemos todos os deputados a fazerem isso, apenas os mais ricos poderiam ser eleitos deputados? Ninguém em nenhum momento pensa nisso não? Tá certo que a maioria dos deputados eleitos são, provavelmente, ricos. Mas o ponto central é o princípio: se queremos uma democracia, temos que permitir que qualquer um (seja rico, classe média ou pobre) possa se candidatar e ser eleito e ter condições de representar o eleitorado. Esse estudo, por exemplo, argumenta que em sociedades mais desiguais, os pobres tem mais dificuldades de ter representantes pobres eleitos. Esse tipo de medida, defendida pelo deputado, apenas reforçaria essa tendência, numa sociedade marcadamente desigual como a nossa.

Isso não significa, por outro lado, que a preocupação com o fato de políticos usarem a política para enriquecerem não seja um problema. Há vários estudos discutindo essa questão, mas ela não pode ser pensada unilateralmente, sem um balanceamento. Assim,não há dúvida de que 14º e 15º são aberrações e deveriam ser abolidos. Por outro lado, passagens aéreas para visitar a base me parece um gasto importante e dificilmente vão fazer alguém se enriquecer apenas porque viaja muito de avião. Já a verba de gabinete é mais difícil fazer um balanço. De um lado, muitos usam laranjas para embolsarem o dinheiro ou então para empregarem parentes e/ou cabos eleitorais. Por fim, há os que usem ajudar no trabalho congressual, que é sem dúvida nenhuma muito complexo (basta lembbrar que a maioria das votações são propostas de leis oriundas do executivo, formuladas em algum dos mais de 30 ministérios existentes). Então, não é claro qual seria um número mais adequado para equilibrar os incentivos positivos e negativos.

Finalmente, combater o desperdício é importante, mas não vai resolver os problemas do país. Essa é uma agenda muito medíocre e revela a despolitização de quem vota em alguém apenas por isso. É como votar num candidato porque ele é honesto. Honestidade é sumamente importante, mas não é condição suficiente para votar em alguém (embora seja para não votar). Achar que o debate político pode ser restrito a isso é ter uma visão bastante pobre do que é a política.

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
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