Novo estado do bem-estar social

Enquanto eu não consigo resolver um problema de programação aqui do trabalho (em R), dou uma paradinha pra linkar a um post do The Crooked Timber que achei muito bom, e ainda mais importante num contexto em que estamos tendo prévias nos partidos para escolhas dos candidatos a prefeito em São Paulo. (eu mesmo votei ontem nas prévias do PSOL, o partido ao qual sou filiado). Basicamente, fala de um estado do bem-estar social ativo, ao invés de passivo. O argumento é que países com investimento pesado;

in early childhood education, in continuous education opportunity, in high-quality training schemes, and in making it easier for women to take part in the workforce,  have both higher growth and productivity rates and less inequality and poverty. An important part of the package is to have high levels of secure benefits as transition measures when people are not in employment or in training.

No contexto da cidade de São Paulo, eu diria que a prefeitura poderia ter um papel ativo nisso em várias áreas. Por exemplo, educação infantil. Como se sabe, há um déficit de creches públicas (algo em torno de 150 mil a 300 mil, a confiar nos números que os pré-candidatos do PSOL falaram nas prévias no domingo 25/03). Há pouco apoio para a participação da mulher no mercado de trabalho (apenas 4 meses de licença maternidade, que é algo do nível federal, mas a prefeitura podia ter políticas voltadas para incentivar a participação feminina no mercado de trabalho pelo menos na própria prefeitura). E poucos benefícios sociais para os desempregados e treinamento profissional/requalificação. Além, é óbvio, do baixo nível das escolas públicas de são Paulo.

O que me lembra uma coisa simples que eu acho que melhoraria e muito a escola pública. Estabelecer um número máximo de horas que um professor pode trabalhar dando aula. Em outras palavras, contratar um professor de dedicação integral, mas limitar o máximo de horas gasto em sala de aula. Um professor que gaste 3 horas em casa para cada hora-aula em classe (preparando aula, corrigindo provas, exercícios etc.) poderia então dar no máximo 14 horas de aula por semana (totalizando 42 horas por semana. Num mundo ideal, creio que o máximo seriam 12 horas aula). Aliado a isso, aí sim poderiam implementar remuneração variável baseado em metas de desempenho escolar.

Claro que isso demandaria a contratação de muitos mais professores, e provavelmente não poderia ser implementado num curto prazo de tempo. Mas nada que um calendário bem definido, com aprovação em lei, não pudesse resolver. Ou seja, um plano de redução das horas em sala, com contratação e treinamento de professores para complementar a nova carga de trabalho que seria criada. Tudo isso implicaria obviamente em um aumento substancial de custos por parte do poder público (o professor teria de ter um belo aumento salarial para aceitar não ter outros trabalhos e ficar apenas com as 14 horas de trabalho. Uma conta básica seria pagar o salário que ele ganha efetivamente tendo 40 horas de aula em várias escolas). Mas uma vez que considerassem a educação uma prioridade, creio que poderíamos realocar o dinheiro atualmente gasto em pontes, túneis e viadutos (algo como 3 a bilhões de reais num ano, salvo engano) para a educação.

ps.: essa idéia sobre educação me veio após ler esse post do The Crooked Timber.

ps.2: Eu confesso que não sei se o programa do PSOL terá alguma proposta similar à minha para educação. Certamente o partido falará em aumentar os salários e contratar mais professores, mas não sei nem os detalhes dos programas dos pré-candidatos a prefeito.

 

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
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