O que define uma democracia?

No post anterior, eu falei rapidamente sobre o que faz um país ser democrático ou não. Com um pouco mais de tempo, gostaria de escrever algumas linhas sobre o assunto.

Há várias abordagens para se analisar uma democracia. Podemos pensar num contínuo de países e/ou organizações mais ou menos democráticas e definir quais dimensões caracterizariam esse contínuo e ter um referencial de qual seria o máximo e o mínimo de democracia possível. Essa é a abordagem do Robert Dahl e pode ser encontrada no seu excelente livro Poliarquia. Não por outro motivo Dahl usa o termo poliarquia para caracterizar as democracias realmente existentes e reserva o termo democracia para um ideal ou referencial não alcançado (alcançável?).

As duas dimensões tradicionais utilizadas pela ciência política para analisar uma democracia (ou poliarquia) seriam a inclusão e a competição política. Quanto maior o sufrágio, por exemplo, maior a inclusão política e, portanto, mais democrático um país. Quanto maior a competição política entre grupos diferentes, também mais democrático um país. Ditaduras como a cubana, por exemplo, podem ter alta participação, mas reduzida competição política.

Nesse quadro conceitual, uma grande questão é determinar quais dimensões devem entrar na caracterização da democracia e qual o peso de cada dimensão. Qual o papel do controle da agenda das questões políticas, por exemplo? De que adianta um país com alta competição política e participação se as questões mais importantes estão excluídas do debate político? Ou qual o papel da imprensa livre? E como medir liberdade de imprensa? Como medir accountability e responsividade do sistema político? Enfim, é um debate grande e complicado e que envolve questões normativas sobre quais valores são importantes para caracterizar um país como democracia. O debate em ciência política que começa a ampliar o quadro conceitual do Dahl, parece-me, discute a qualidade da democracia.

Uma outra abordagem, e que me agrada mais, é adotar uma concepção minimalista de democracia e procurar entender o que faz um país ser democrático (dentro dessa conecpção) e quais as consequências/implicações de uma democracia minimalista. Na concepção minimalista, normalmente considera-se como crucial a existência de competição política. A ideia, parece-me, está no fato de que se pensa a democracia como uma solução em que os atores políticos desistem de conseguir vitórias por meio da força e aceitam fazê-lo por meio da contagem de votos. E que para que os atores aceitam tal solução é fundamental que eles acreditem que é possível conquistar o poder por meio do voto.

É claro que essa abordagem já traz em si a investigação sobre a estabilidade de democracias (assim definidas) e também de investigar quais as consequências de um tal regime sobre a desiguldade, crescimento econômico etc. E de outro lado as questões normativas de qualidade da democracia ficam um pouco esquecidas.

Independentemente, porém, de qual abordagem se adote, qualquer discussão que envolva a democracia deveria partir de um acordo prévio sobre que tipo de democracia estamos falando. De democracia numa concepção minimalista ou de democracia numa perspectiva normativa de qualidade da democracia. Usar a mesma palavra para significar duas coisas diferentes só vai dar margem para confusão.

No caso de Cuba, quando digo que é uma ditadura e o Brasil não, claramente estou pensando numa concepção minimalista. Quando se pensa, contudo, em qualidade da democracia e várias dimensões, é bem possível que em uma ou outra dimensão Cuba seja melhor que o Brasil, do mesmo jeito que o Brasil seja melhor que os EUA. Nesse sentido, nunca me esqueço de um seminário com um famoso cientista político europeu no Brasil, em que ele saldava como grandes inovações que melhorariam a qualidade da democracia na Europa o que ele chamou de “opção do None na cédula” e a “loja do cidadão”. A primeira inovação permitiria ao eleitor expressar melhor seu descontentamenteo com os candidatos nas eleições. E a segunda seria uma arma contra os problemas que o cidadão enfrente quando lida com a burocracia ou o aparelho de Estado. Pois bem, temos no Brasil há bastante tempo o voto nulo e o poupa tempo, que são afinal as tais inovações de que ele falava, e ninguém leva muito a sério a ideia de que a qualidade da democracia brasileira foi muito melhorada com essas duas instituições. Moral da história, quando se pensa em qualidade da democracia, o que se passa por bom lá fora não o é aqui e vice-versa, o que dificulta comparações.

Para concluir um posto meio confuso, os pontos principais são:

1. Concepções minimalistas de democracia permitem comparações mais facilmente.

2. Porém, como é um termo carregado politicamente, normalmente se fala de democracia no sentido de qualidade da democracia. E aí a comparação é muito mais difícil.

 

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
Esse post foi publicado em Manoel Galdino, Política e Economia e marcado , , , . Guardar link permanente.

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