Corrupção

A propósito da corrupção na Petrobrás, queria enfatizar algo que vejo faltando do noticiário e das discussões. Quais reformas institucionais podemos adotar para reduzir a corrupção? Eu acho a questão moral e do caráter das pessoas importante, vide meu último post. Mas não creio que iremos muito longe nos focando excessivamente na moralização da corrupção. Todos nós estamos sujeitos a erros e a cometer desvios, desde os menos graves (furar o semáforo, andar no acostamento, fumar onde é proibido) até os mais graves. Além disso, há muita ideologia no meio (sonegar imposto é menos grave que receber suborno? E quem é pior, quem suborna ou o subornado? Subornar um guarda é tão grave quanto subornar um fiscal? etc.). Então fui procurar os que a literatura acadêmica têm dito sobre o assunto (ht afinetheorem.wordpress.com). Resumo aqui alguns dos principais achados meus:

1. Do ponto de vista teórico,  o artigo de Rahman, sobre quem monitora o monitor, é bem interessante. Traduzo a principal conclusão/recomendação do artigo:

Ana é dona de um restaurante. Ela contrata Bob para fechar o caixa toda noite e reportar se há alguma diferença entre o caixa e as vendas. Ana é muito ocupada para ela mesma fazer essa checagem e tem de confiar no que Bob diz. Como Ana pode oferecer a Bob os incentivos apropriados para ele exercer o esforço requerido e reportar a verdade?

(…)

Ana pode motivar Bob a exercer o esforço e reportar verdadeiramente ao às vezes secretamente pegar dinheiro do caixa e fechar o seguinte acordo com Bob: se Ana pegar algum dinheiro, ela paga a Bob o salário dele apenas quando ele reportar a diferença; se ana não pegar dinheiro, pagará a Bob apenas quando a diferença não é reportada.

2. Um survey sobre corrupção discute em detalhes os principais problemas do tema (dados, como medir corrupção, a própria definição, como combatê-la, efeito sobre crescimento etc.)

3.  Eu descobri que os EUA têm um Government Accountability Officce. É uma agência do Congresso, cujo presidente é escolhido pelo presidente da República, para um mandato de 15 anos, a partir de uma lista de candidatos escolhidos pelo congresso. Eu diminuiria o tempo do mandato (a rotatividade parece algo importante para reduzir ligações com mesmas pessoas) e adicionaria algum componente de sorteio aí. Alguém consegue comparar o MP do Brasil ou a CGU com essa agência?

4. Uma questão que pode surpreender as pessoas sobre corrupção, é: does it matter? O ponto é que num processo de leilão em que o selecionador pode cobrar propina/suborno, ele pode acabar selecionando a mesma firma que venceria o leilão na ausência de suborno, com o mesmo preço e qualidade do projeto. A única diferença é que o excedente, ao invés de ficar com a firma vencedora, fica com o funcionário público. Do ponto de vista do gasto do governo e da qualidade do projeto, porém, a corrupção não alteraria o equilíbrio. O paper de Burguet e Che  apresenta um modelo em que a corrupção sim importa, isto é, afeta negativamente o preço e/ou a qualidade do projeto contratado pelo governo. Se o funcionário público tiver uma discricionariedade suficientemente grande, então a corrupção gerará ineficiência. O modelo é simples de entender (a matemática, já que é só cálculo), mas não achei particularmente intuitivo. De todo modo, é bom se questionar sobre isso. É claro que o assunto é complexo e os resultados dinâmicos devem ser diferentes de estáticos (o paper é estático).

5. Um survey de 11 mil empresas em 125 países sobre corrupção estimou a propina em 8% do valor do contrato, em média. Nos países da OCDE, a média é de 5,5%. Números de corrupção são sempre difíceis de serem mensurados corretamente. De todo modo, serve como uma estimativa para calibrarmos se estamos acima da média ou abaixo da média.

Update

6. Num livro sobre corrupção, capítulo 4, achei um resultado interessante, embora meio óbvio. Corrupção e cartel estimulam um ao outro e, portanto, tendem a ocorrer simultaneamente (como no caso da Petrobrás e do Metrô em SP). Mas o que é mais interessante é são as implicações para policy. Tentar controlar o burocrata é menos eficiente do que combater o cartel para reduzir os efeitos negativos da corrupção e cartelização. Um novo entrante com baixa capacidade de oferecer propina/suborno tem um efeito muito maior sobre o resultado (ao estimular a competição das firmas mais corruptas) do que a redução da capacidade de extrair suborno do burocrata (apenas transfere as rendas para as empresas do cartel).

Sobre Manoel Galdino

Corinthiano, Bayesiano e Doutor em ciência Política pela USP.
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